Banco de Leis & Normas

LEI Nº 786, DE 20 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.898,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Publicada em 21/07/1954

LEI Nº 785, 31 DE AGÔSTO DE 1954. Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público um cargo de “Professor”, Padrão “P”, lotado na Escola de Engenharia do Pará. Publicada em 01/09/54

LEI Nº 784, 31 DE AGÔSTO DE 1954. Autorizo o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.183,10 em favor da firma Manoel P. da Silva, desta praça. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.

LEI Nº 783, 20 DE JULHO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00), para custeio de alimentação de presos de justiça, a cargo das Delegacias Policiais do interior. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.

LEI Nº 783, 31 DE AGÔSTO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709,00 em favor de Waldemar Gomes Coêlho. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.

LEI Nº 782, 31 DE AGÔSTO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.260,00 em favor de Afonso Justo Chermont, Diretor-proprietário do jornal “O Estado do Pará”. DOE, de 03/09/1954.

LEI Nº 782, DE 20 DE JULHO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Desapropria terreno por interêsse social. DOE,03/09/1954.

LEI Nº 781, 20 DE JULHO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de Cr$ 402.634,00 no orçamento do exercício vigente. DOE,21/07/1954

LEI Nº 781, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 884,00 em favor da FIRMA Silva Garcia & Cia., desta praça. DOE DE S/data

LEI Nº 780, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.550,00 em favor da professora Maria de Lourdes Lucila Viana,do Colégio Estadual Paes de Carvalho DOE DE 03/09/1954.