Banco de Leis & Normas

LEI N.º 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a concluir as obras da escola Rural de Condeixas, no município de Soure, e dá outras providências.

LEI N.º 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a concluir as obras da escola Rural de Condeixas, no município de Soure, e dá outras providências. Publicada no D.O. de 23.10.1953.

LEI Nº 669, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 574,30, em favor de D. Isabel Estevam dos Santos Guimarães. Publicada no D.O. de 23/10/1953.

LEI Nº 668, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953 Cria o Fundo de Assistência à Castanha e dá outras providências. Publicada no D.O. 21/10/1953.

LEI Nº 667, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a restituir a quantia de Cr$ 19.381,70 a Marques Pinto, Irmãos, Limitada, de Santarém. Publicada no D.O. de 23/10/1953.

LEI Nº 666, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.180,00, para pagamento de serviços extraordinários prestados pelo Agrônomo José Gurjão Praxedes. Publicada no D.O. de 23/10/1953.

LEI Nº 665, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “São Pedro da Marambaia”, com sede no bairro de Marambaia, nesta Capital. Publicada no D.O. de 19/10/1953.

LEI Nº 664, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Estado a conceder auxílio especial à Prefeitura de Marapanim, para instalação de luz e fôrça na povoação cafezal. Obs: Crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00. Publicada no D.O. de 20/10/1953.

LEI Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado, cargos de professor do ensino primário e dá outras providências. Publicada no D.O. de 20/10/1953.

LEI Nº 662, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953 Concede auxílio à Prelazia de Santarém, para a comemoração do seu jubileu. Publicada no D.O. de 20/10/1953