Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Condutores Motoristas de Pesca, Motoristas de Pesca e Pescadores do Estado do Pará (SINCOMPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores do Rio Tucupi Grande e Adjacentes (ASPETUG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Ziul (ASDZ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Setor Chácara, Setor Bela Vista e Região (AMBEVIR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Petencostal no Poder de Deus em Novo Repartimento.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Atendimento ao Cidadão Limoeirense AMIGOS.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Entendeu (ARCESE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Bom Samaritano Projeto Esperança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação e Defesa da Cidadania Direitos Humanos e Difusos (ADECDHD).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Esportes Radicais e Afins.