29.241 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 55342026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.365.769,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55332026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 356.587,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55322026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.835.558,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55312026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.314.144,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55302026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 40.394.014,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55292026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.344.204,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55282026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.609.366,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55272026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém - SIT/RMB, crédito especial por ANULAÇÃO no valor de R$ 3.335.252,76 para atender a programação constante neste decreto. |
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| Nº 55262026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.407.375,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55252026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.076.687,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro