30.073 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 56602026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.400.756,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56592026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.336.071,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56582026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 154.721.384,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56572026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56562026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.115.540,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56552026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 42.026.163,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56542026 | Decreto Estadual | 2026 | Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA. |
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| Nº 56532026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.088.762,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 56522026 | Decreto Estadual | 2026 | Altera dispositivos dos Decretos nº 2.854, de 29 de dezembro de 2022, nº 3.119, de 29 de maio de 2023, nº 4.733, de 13 de junho de 2025, e nº 4.971, de 16 de outubro de 2025. |
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| Nº 56512026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.574.384,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.073
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.371
Resoluções
2026
Último registro