Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 10.720, de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).

Dispõe sobre a concessão, à magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará, de Gratificação por Lotação e Residência em Comarca de Difícil Provimento.

Institui o Programa Estadual ‘Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra Musical do Músico e Compositor Manoel Cordeiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Juan Monteiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Casa Rosa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Folclórico e Cultural Caipiras do Sal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Despertar do Rio Anajás (ADRA).

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as obras do Médico, Cientista, Pesquisador, Professor e Doutor Pedro Fernando da Costa Vasconcelos.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Raimundo Leão Ribeiro Filho, Cantor e Compositor Mestre Curica.