30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 32782023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.112.892,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32772023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.444.438,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32762023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.779.981,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32752023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 11.811.501,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32742023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.705.507,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32732023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de ELZALENA RODRIGUES OLIVEIRA, companheira do servidor público estadual PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA COSTA. |
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| Nº 32722023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto Municipal nº 037/2023 - GP/PMF.FARO PARÁ, 06 de junho de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Faro, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 32712023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.110.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32702023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.109.646,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 32692023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 77.872.258,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro