29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 31532023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 89.619.506,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31522023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 63.224,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31512023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.618.174,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31502023 | Decreto Estadual | 2023 | Concede Pensão Especial Civil em favor de POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA, viúva do Farmacêutico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará EDWIN ELUIZE GOMES DA SILVA. |
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| Nº 31492023 | Decreto Estadual | 2023 | Cria a Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão das Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará. |
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| Nº 31482023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.674.343,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31472023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 129.147.810,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31462023 | Decreto Estadual | 2023 | Homologa o Decreto nº 134, de 17 de maio de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Terra Santa, em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 31452023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 249.569,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 31442023 | Decreto Estadual | 2023 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 35.768.275,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro