Banco de Leis & Normas

Homologa o Decreto nº 018/2023, de 30 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Tucuruí, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas.

Homologa o Decreto nº 013/2023, de 23 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Ponta de Pedras, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 023/2023-GPM/NP, de 06 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas.

Homologa o Decreto nº 015/2023/PMGP, de 28 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.496.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.919.402,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Homologa o DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2023 – GAB/PMT, de 03 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto Municipal nº 50/2023, de 27 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Cametá, em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas.

Homologa o Decreto nº 5.391, de 23 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas.

Homologa o Decreto nº 004/2023, de 21 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de São João do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município.