29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 27222022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.557, de 12 de agosto de 2022. |
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| Nº 27212022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.252.833,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27202022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.136.656,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27192022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.428.130,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27182022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 28.171.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27172022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de SIMONE CRISTINA RODRIGUES PAIXÃO VELASCO AZEVEDO, viúva do 1º TEN QOABM CLAUDOMIRO VELASCO AZEVEDO JÚNIOR. |
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| Nº 27162022 | Decreto Estadual | 2022 | Declara como de utilidade pública, para fins de desapropriação de benfeitorias, áreas situadas nas margens direita e esquerda do Rio Alto Acará, no Município do Acará, no Estado do Pará. |
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| Nº 27152022 | Decreto Estadual | 2022 | Declara como de utilidade pública, para fins de desapropriação de benfeitorias, áreas situadas nas margens direita e esquerda do Rio Alto Capim, nos Municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. |
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| Nº 27142022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 45.932.763,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27132022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 80.694.281,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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