Banco de Leis & Normas

Institui a Semana Cabana no Estado do Pará.

Institui a Semana Cabana no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Representante Comercial.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado Pará.

Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Altera dispositivos da Lei n° 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos, funções gratificadas e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).