28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 110732025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Mulher Ribeirinha. |
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| Nº 110722025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Seguro. |
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| Nº 110712025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Barbeiro. |
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| Nº 110702025 | Lei Ordinária | 2025 | Dispõe sobre a criação da semana paraense de conscientização sobre a venda e uso de linha com cerol e chilena. |
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| Nº 110692025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Esposa do Pastor. |
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| Nº 110682025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Capacitação Social e Tecnológico (IBCST). |
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| Nº 110672025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Grão Pará (IGP). |
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| Nº 110662025 | Lei Ordinária | 2025 | Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Médio Novo Paraíso, no Município de São Geraldo do Araguaia. |
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| Nº 110652025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| Nº 110642025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui o Dia Estadual dos Profissionais de Educação Básica do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado do Pará. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro