30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22962022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.734.708,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22952022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.612.548,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22942022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.104.792,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22932022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.135.335,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22922022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.846.281,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22912022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 299.281,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.017.730,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22892022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 559.560,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.456.875,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22872022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.816.186,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro