29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 3072019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 688.577,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 3062019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 28.948.213,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 3052019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.580.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 3042019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.001.286,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 3012019 | Decreto Estadual | 2019 | Concede Pensão Especial em favor de NIEGE MENDES RODRIGUES e MAURO VINÍCIUS RODRIGUES DA CÂMARA, companheira e filho, do Investigador de Polícia Civil MAURO DA CUNHA CÂMARA. |
|
| Nº 2982019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.487.611,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 2972019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.834.691,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 2962019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 275.755,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 2952019 | Decreto Estadual | 2019 | Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Terceiro Quadrimestre de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei nº. 8.757, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 |
|
| Nº 2942019 | Decreto Estadual | 2019 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.865.918,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro