Banco de Leis & Normas

Ratifica os Convênios ICMS nºs. 28 e 32/26, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor TAISUKE ITO, pioneiro no plantio da tangerina mearina no Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Dr. MÔNICA BELÉM, Defensora Pública-Geral.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor RUBENS MAGNO, Superintendente do SEBRAE Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. ALEXANDRE TOURINHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

Ratifica o Convênio ICMS nº 13, de 27 de janeiro de 2026, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor LEONARDO JOSÉ MACÊDO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. TADEU SPOSITO DO AMARAL.