Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Agrícolas de São Domingos do Araguaia (COOPASDA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pastores, Obreiros e Membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira Santarém Pará (APOM-ADES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comitê Pará da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Theatro da Paz, em Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Clube dos 50.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Catedral Metropolitana de Belém.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual das Convenções e Ministérios Eclesiásticos no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Jiu-Jitsu Brasileiro.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o projeto Patrulha Maria da Penha.

Dispõe sobre a inclusão da mulher indígena nas políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde e de educação, no âmbito do Estado do Pará.