Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Desportiva Bregafó Esporte Club (BEC), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Almir Gabriel (AMORAG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Rede Cultura em Movimento (IRCEM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ararajuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Lobos Futebol Americano (ADLFA), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cuidar Mais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Creche Escola Iris Crianças aos Olhos de Deus do Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Pessoas com Estomias e Feridas do Município de Belém e Região Metropolitana.

Reestrutura a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), cria a Carreira Socioeducativa; e revoga a Lei Estadual nº 5.789, de 22 de dezembro de 1993, que criou a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP), e a Lei Estadual nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa.

Institui o Selo “Alimentação Inclusiva” para restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Pará.