Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Santa Maria de Belém (CESOSAMB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Descida do Saranzal, no Município de Palestina do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico de Tomé-Açu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Natureza (IGUANA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Arquipélago do Marajó (SINDPESCAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 6.984, de 26 de junho de 2007, que denomina de “Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença” o estádio estadual.

Denomina “Parque Zoobotânico Mangal das Garças” o espaço público localizado em Belém do Pará.