Banco de Leis & Normas

Reconhece a prática esportiva eletrônica, no âmbito do Estado do Pará.

Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas, denominada de Semana da COP.

Institui o direito a gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Pará.

Institui o Dia da Bombeira Militar, no âmbito do Estado do Pará.

Institui, no Estado do Pará, o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Ribeirinhos.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias, Rios e Similares.

Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Estado do Pará.