Banco de Leis & Normas

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem a garantia da União.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa Cultural do Distrito Flexal (ARCDF), de Óbidos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sol Nascente de Serviços Médicos (Instituto Sol Nascente).

Declara as obras do musicista, instrumentista, cantor e compositor Pinduca, como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cametaenses e Tucuruienses (ACATUC).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Reforma Protestante.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Huandazaka.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Movimento pela Inclusão do Marajó.

Dispõe sobre o Dia Estadual do Ouvidor.