Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação (IBGAS).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), com sede e foro no Município de Porto de Moz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Coração de Redenção (ACCOR).

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo.