Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre os subsídios dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos, do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre os subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre os subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base da carreira do Grupo Ocupacional de Perícias Técnico-Científicas da Polícia Científica do Pará.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base da carreira do Grupo Ocupacional de Perícias Técnico-Científicas da Polícia Científica do Pará.

Altera a Lei Estadual n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, para criar a Diretoria de Feiras e Mercados na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia Estadual do Riso, denominado Epaminondas Gustavo.

Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a manifestação sociocultural e desportiva conhecida como “LUTA MARAJOARA”, do Arquipélago do Marajó.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia da Menina.