Banco de Leis & Normas

Institui a Semana do Combate à Mortalidade Materna no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, os Bosques de Mangue da Península de Bragança.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Festividade da Marujada no Município de Capanema.

Regulamenta a composição e a estrutura funcional da Coordenadoria Militar do Poder Judiciário do Estado do Pará, criada pela Lei Estadual nº 6.500, de 4 de novembro de 2002, e alterada pela Lei Estadual nº 6.850, de 2 de maio de 2006.

Altera a Lei nº 8.037, de 05 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).

Denomina a Rodovia PA-275, em Parauapebas, de Rodovia Dr. Faisal Salmen.

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ana Karime (IAK).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos do Estado do Pará (UNISEGUR).