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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 34261965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.426, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 37.620, em favor de Uldarico Adrião Tembra. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34251965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.425, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Hum milhão e quinhentos mil cruzeiros, em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34241965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 63.296, em favor de Arsênio Honório dos Santos. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34231965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.423, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.200, em favor de Dolores de Souza Lima. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34221965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.422, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 67.200, em favor de Antônio Alberto Leônidas de Oliveira Santos. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34211965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.421, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cento e vinte milhões de cruzeiros (Cr$ 120.000.000), para pagamento de adicionais por tempo de serviço e salário-família. DOE N° 20.666, de 30/10/1965
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Nº 34201965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.420, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de sete milhões e quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 7.500.000), em favor do Paissandú Esporte Clube. DOE N° 20.665, de 28/10/1965
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Nº 34191965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.419, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cem milhões de cruzeiros (Cr$ 100.000.000), para complementação das obras do Colégio Estadual "Augusto Meira". DOE N° 20.665, de 28/10/1965
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Nº 34181965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.418, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cem milhões de cruzeiros (Cr$ 100.000.000), para conclusão de obras no Teatro da Paz. DOE N° 20.665, de 28/10/1965
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Nº 34171965 Lei Ordinária 1965
LEI N. 3.417, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000), destinado a completar a cota do Estado do Pará como participante do convênio com a Inspetoria de Fomento à Produção e Defesa Sanitária Animal. DOE N° 20.665, de 28/10/1965
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