Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.923, DE 13 DE JULHO DE 1960 Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 ao maestro Theófilo Dolôr de Magalhães. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.922, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 35.640,00, em favor de Antonio da Silva Chaves. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.921, DE 11 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700.000,00, para aquisição de gerador de luz para a sede do Município da Vigia e para a Vila de Santa Bárbara, em Ananindeua. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.920, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 25.959,60, em favor de José Simões de Lima. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.919, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxiliar a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias, nos festejos de 1º de Maio do corrente ano. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.918, DE 11 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 300.000,00, ao "Tenis Club do Pará". DOE Nº 19.371, DE 14 DE JULHO DE 1960

LEI Nº 1.917, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.833,30, em favor de Lourival Cordovil de Ataide. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.916, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 50.603,60, em favor de Firmo Tagy de Macêdo. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.915, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 18.099,60, em favor de Euclides Elias de Oliveira. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.914, DE 11 DE JULHO DE 1960 Considera de utilidade pública o Instituto Santa Rosa, nesta Capital. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960