Banco de Leis & Normas

LEI N. 923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um monumento comemorativo ao Sexto Congresso Eucarístico Nacional, realizado nesta Capital. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Cria a Comissão Estadual de Planejamento para o Fomento Econômico do Vale do Guamá e dá outras providências. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N.921, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954 Estabelece um regime de compensação de horas de serviço em favor dos oficiais e praças da Polícia Militar do Estado, quando matriculados em estabelecimentos civis. Publicada no dia 16/12/1954.

LEI N. 920, DE 11 DE DEZEMBRO 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 41.929,30, para atender às despesas decorrentes da realização dos concursos para professores catedráticos Da Faculdade de Odontologia do Pará. Publicado em 14/12/1954.

LEI N. 919 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954. Institui normas para a defesa florestal e o reflorestamento do Estado do Pará. Publicado em 14/12/1954.

LEI N.918, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00 em favor de D. Elza de Oliveira Charchar. Publicado no D.O.E., em: 14/12/1954.

LEI N. 917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700,00 em favor da firma d. Maria Celina Miranda Maciel.. Publicado no D.O.E., em: 14/12/1954.

LEI N. 916, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.767,40 em favor da firma A. Vallinoto & Cia., estabelecida no Município de Alenquer. Publicado no D.O.E., em: 14/12/1954.

LEI N. 915, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954 Concede aumento de vencimentos aos servidores do Estado, civis e militares, e dá outras providencias. (*) Reproduzido por Ter saido com incorreção no D.O n.17.784, de 12/12/954. S/ data de publicação

LEI N. 914, DE ............................ * Esta Lei não consta nos acervos deste Poder Legislativo.