Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DE SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA JERUSSALÉM, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 7.119/08, INCLUINDO A MODALIDADE HIPISMO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL E DE USO CULINÁRIO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, E CRIA O § 2º, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8.288, DE 23 DE JULHO DE 2015.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA “BOIS DE MÁSCARAS”, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.

Altera dispositivo da Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre alienação por doação, para fins de uso de interesse exclusivamente social, de bens móveis considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, do Estado do Pará.

INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL, COMO O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

Dispõe sobre alteração do art. 5º, § 1º, da Lei Estadual n° 7.204, de 23 de setembro de 2008, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.