11.486 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 86772018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA CASTANHAL ESPORTE CLUBE - CEC. |
|
| Nº 86762018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADA DE DEUS I E II. |
|
| Nº 86752018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO SÃO FRANCISCO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAUÇÚ “B”. |
|
| Nº 86742018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO ATITUDE SOCIAL - INSAS. |
|
| Nº 86732018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP. |
|
| Nº 86722018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. |
|
| Nº 86712018 | Lei Ordinária | 2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PARA O ANO DE 2018. |
|
| Nº 86702018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PEDRO LOPES - IPELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. |
|
| Nº 86692018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEBASTIÃO TAPAJÓS - IST. |
|
| Nº 86682018 | Lei Ordinária | 2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro