Banco de Leis & Normas

LEI Nº 798, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Dispõe sôbre o salário-família, cria auxílio de natalidade e dá outras providências. Publicada em 19/08/54

LEI Nº 797, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 140,00 em favor da firma Augusto Moutinho & Cia., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 796, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 286,00 em favor da firma C. d´Albuquerque & Cia. Ltda., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 795, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 321,60 em favor de D. Maria de Nazaré Cavaleiro de Macedo Mesquita, funcionária do Estado. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 794, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 62.000,00 em favor da firma F. Aguiar & Cia., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 793, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Eleva de Cr$ 300,00 para Cr$ 600,00 a pensão mensal concedida à senhorita Helena Nobre e dá outras providências. Publicada em 18/08/1954.

LEI Nº 792, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 589,20 em favor de Paulina Pais de Andrade. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 791, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Concede pensão mensal de dois mil cruzeiros (Cr$ 2.000,00) à D. Nice de Jesús Lavareda Medeiros, viúva de Floriano Wanderlei Medeiros, exdiretor do Departamento do Material.. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 790, DE 15 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00 em favor do Sr. Isaac Piedade da Trindade. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 789, DE 15 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 651,50 em favor da firma Casa White, Comércio Ltda., desta praça. Publicada em 18/08/1954