Banco de Leis & Normas

LEI Nº 742, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Institui o prêmio “Silvio Nascimento” e estabelece a sua aplicação. Publicado no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 741, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre os reparos a serem feitos no prédio que serve de quartel para os destacamentos policiais na cidade de Mocajuba, neste Estado. Publicada no D.O.E de 01/01/1954

LEI Nº 740, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a reparar o prédio onde funciona a Faculdade de Odontologia do Pará, de propriedade do Estado. Publicada no D.O.E de 27/12/1953.

LEI Nº 739, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Autoriza a recuperação do prédio do antigo grupo escolar da sede do Município de Abaetetuba. Publicada no D.O.E de 27/12/1953.

LEI Nº 738, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Dá nova redação ao art. 6º da Lei n. 387, de 13 de julho de 1951. Publicada no D.O. E de 22/12/1953.

LEI Nº 737, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Colônia Estadual de Tomé-açu e dá outras providências. Publicada no DOE de 22/12/1953.

LEI Nº 736, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Estabelece limite para a pensão atribuída à família de funcionário público, falecido, e modifica o disposto no art. 7º, parágrafo único da Lei n. 110, de 11 de dezembro de 1948. Publicada no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de hum mil cruzeiros (Cr$ 1.000,00), em favor de Hermelinda de Castro Bastos, professora aposentada. Publicada no DOE de 22/12/1953.

LEI Nº 734, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar um terreno à Avenida Tito Franco, e dá outras providências. Publicada no DOE de 22/12/1953.

LEI Nº 733, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a adquirir dois pianos para o Jardim Musical do Instituto “Carlos Gomes”. Publicada no DOE de 22/12/1953.