ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.719 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 271947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Raimundo Olímpio Mota.
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Nº 261947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 1.150,00 a favor de Deocleciano Ferreira da Silva.
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Nº 251947 Lei Ordinária 1947
Cria uma Escola Técnica de Comércio, na cidade de Santarém, neste Estado.
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Nº 251947 Lei Ordinária 1947
Cria uma Escola Técnica de Comércio, na cidade de Santarém, neste Estado.
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Nº 241947 Lei Ordinária 1947
Concede melhoria de proventos ao pessoal reformado da Polícia Militar do Estado e dispõe sôbre a abertura do necessário crédito suplementar.
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Nº 231947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 126.900,00 a favor da Colônia Estadual de Tomé-Açu.
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Nº 221947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 14.418,90 a favor da firma Abílio Tavares & Cia., desta praça.
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Nº 211947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Leopoldina da Trindade Ferreira.
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Nº 201947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 100,00 a favor de Raimunda de Silva Friza.
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Nº 191947 Lei Ordinária 1947
Abre o crédito especial de Cr$ 120,00 a favor de Ramiro Conceição dos Reis.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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