Banco de Leis & Normas

LEI Nº 598, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de quatrocentos e vinte cruzeiros (Cr$ 420,00, a favor de Joaquim Figueiredo das Neves. Publicada no DOE de 28.10.1952

LEI Nº 597, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o plantio de dois milhões de seringueiras. Publicada no DOE de 28/10/1952

LEI Nº 596, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza a realização da 2ª Exposição Feira de Amostras do Pará e dá outras providências. Publicada no DOE de 28/10/1952

LEI Nº 595, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Isenta de impostos estaduais a Fôrça e Luz do Pará S/A. Publicada no DOE de 28/10/1952

LEI Nº 594, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Abre o crédito suplementar de Cr$ 2.700.000,00 da verba Encargos Diversos da lei de meios de execução. Publicada no DOE de 28/10/52.

LEI Nº 593, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Concede dispensa do pagamento do impôsto de transmissão de propriedade à Associação Comercial do Pará Publicada no DOE de 28/10/1952

LEI Nº 592, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952 Dá autorização ao Poder Executivo a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros (Cr$ 6.000,00) a favor da firma ª Pinheiro & Cia., desta praça. Publicada no DOE de 25/10/52.

LEI Nº 591, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 16. 575.848,00 para refôrço de diversas verbas da lei de meios em execução. OBS: Orçamento do Estado para o exercício em curso, cuja tabela não foi digitada. Publicada no DOE de28/10/1952

LEI Nº 590, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de oito mil cruzeiros (Cr$ 8.000,00) a favor de Jacob Cohen. Publicada no DOE de 24/10/52.

LEI Nº 589, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Aprova o Plano de Obras para o ano de 1953. Publicada no DOE de 24/ 10/1952.