Banco de Leis & Normas

LEI Nº 528, DE 23 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, a favor de João Simão dos Santos. Publicada no DOE de 28/08/1952.

LEI Nº 527, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede contribuição em favor da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 506,00, a favor de Honorina Martins de Oliveira. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 525, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 2.000,00, a favor de José Soares

LEI Nº 524, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Ex- Combatentes do Brasil- Seção do Pará, com sede nesta capital. Publicada no DOE de 20/08/52.

LEI Nº 523, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Eleva a categoria de Departamento as atuais Divisões do Pessoal, Material da Receita, Despesa e Contabilidade, e dá outras providências. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 522, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede a pensão, anual de Cr$ 3.000,00 ao ex-combatente José Silva. Publicada no DOE de 20/08/1952

LEI Nº 521, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.643,40, a favor da firma Albino Fialho & Cia. Publicada no DOE de 20/08/1952

LEI Nº 520, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.035,00, a favor de Marciano Gonçalves Pereira. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 519, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto Brasil, com sede nesta capital. Publicada no DOE de 20/08/1952.