Banco de Leis & Normas

LEI Nº 417, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para construção de um grande frigorífico em Belém, estabelece vantagens e condições. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1951

LEI Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Marina Pais Barreto. Publicada no Diário Oficial de 20.09.1951

LEI Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00 à consignação “Material Permanente”, da Escola Profissional Lauro Sodré. Publicada no Diário Oficial de ..

LEI Nº 414, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito suplementar de Cr$ 12.000,00 à consignação “Pessoal Variável”, do Serviço de Assistência ao Cooperativismo. Publicada no Diário Oficial de 20.09.1951

LEI Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito para pagamento de ressarcimento decorrente de reintegração. ublicada no Diário Oficial de ......

LEI Nº 412, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito especial de Cr$ 3.200,00 para pagamento de gratificação. Publicada no Diário Oficial de ...

LEI Nº 411, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito especial de Cr$ 3.200,00 para pagamento de gratificação. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1961

LEI Nº 410, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Reorganiza o curso da Faculdade de Odontologia do Pará, desdobra e cria disciplinas e estabelece a seriação das mesmas, na forma padrão da Faculdade Nacional de Odontologia e abre crédito suplementar de Cr$ 56.000,00 para pagamento dos professores. Publicada no Diário Oficial de 14/09/1951

LEI Nº 409, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Cria o Conselho Estadual do Serviço Social; majora o selo de caridade e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de ...

LEI Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951 Abre o crédito especial para pagamento de aposentadoria. Publicada no Diário Oficial de 20/09/1951