Banco de Leis & Normas

LEI N. 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Tenda dos Pobres”, com sede nesta cidade. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 6.819,20 a favor da firma Portuense Ferragens S/A. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949. Abre o crédito especial de Cr$ 4.968,00 a favor de Maria Wanda Ribeiro Rodrigues. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 900,00) a favor de Nilza da Silva Martins. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 300,00) a favor de Oscar, Santos & Cia Ltda. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Isenta de retribuição a publicação no DÍARIO OFICIAL do expediente dos órgãos do Poder Judiciário Federal neste Estado. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor Raimundo Monteiro de Morais. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 292, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.589,00 a favor da firma Representações Mundial Ltda. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 291 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.018,00 a favor da estrada de ferro de Bragança. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 290, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 420,00 a favor da firma Agostinho Marques & Cia. Publicado em 31/01/1950.