Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - ASPAS.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ - FDE, À LEI Nº 7.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E À LEI Nº 8.096, DE 1º DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ - FDE, À LEI Nº 7.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E À LEI Nº 8.096, DE 1º DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES EVANGÉLICOS DE OURILÂNDIA DO NORTE – ASAGRIEVON.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA IZOL-ACCI, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ - CETERPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SERVIR AMAZÔNIA.