Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.112, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social e Cultural de Curuçá - ADESC. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

LEI N° 8.111, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Boa Esperança do Vale do Cunarijó - AGRIBEVALCO. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.110, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Região do Igarapé Suassuí. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.109, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Viva Bragança, no Município de Bragança/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.108, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mães Moradoras do Bairro da Betânia, do Município de Castanhal/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

LEI N° 8.107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.842, de 09/03/2015.

Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Lei Estadual nº 7.624, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Estado do Pará e de seus cargos.

L E I N° 8.105, DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a Instituição do “Dia do Círculo de Oração das Igrejas Evangélicas do Estado do Pará”, a ser comemorado no segundo domingo de dezembro, data reconhecida mundialmente como o “Dia da Bíblia”. DOE Nº 32.807, DE 14/01/2015.

L E I N° 8.104, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS. DOE Nº 32.806, DE 13/01/2015.

L E I N° 8.103, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Casa de Maria - ICMA. DOE Nº 32.806, DE 13/01/2015.