Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 81152015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.115, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mururé - AMU. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81142015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.114, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Nordestinas - CTN. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81132015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.113, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Cultural Sorriso, organização não governamental do Munícipio de Belém/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81122015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.112, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social e Cultural de Curuçá - ADESC. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81112015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.111, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Boa Esperança do Vale do Cunarijó - AGRIBEVALCO. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81102015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.110, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Região do Igarapé Suassuí. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81092015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.109, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Viva Bragança, no Município de Bragança/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.	↓ PDF
Nº 81082015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.108, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mães Moradoras do Bairro da Betânia, do Município de Castanhal/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.	↓ PDF
Nº 81072015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.842, de 09/03/2015.	↓ PDF
Nº 81062015	Lei Ordinária	2015	Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Lei Estadual nº 7.624, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Estado do Pará e de seus cargos.	↓ PDF