Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.883, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara o Festival de Iemanjá, realizado pela União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro Brasileiros do Estado do Pará - URCABEP, na Ilha de Outeiro – Distrito de Icoaraci, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.882, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cáritas Belém. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.881, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti - STTR. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.880, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Consórcio para Desenvolvimento Socioeconômico da Região de Jambuaçu - CONJAM. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.879, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores de Artefatos de Madeira do Estado do Pará - ASPAMEPA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.878, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Desportiva Santa Cruz. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.877, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Nordeste Paraense - COOPEFAN. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.876, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.875, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Império do Tapajós - ACMOBIT. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.874, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Agricultura Familiar da Agrovila de Nova Aliança. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.