Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.873, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental Espaço Profissionalizante da Amazônia - EPA, sediada no Município de Ananindeua/PA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.872, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores do Ramo de Pesca de Vigia. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.871, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Camarão Convencido. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.870, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-30. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.869, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Contexto Habitat. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.868, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Município de Dom Eliseu - APHDE. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.867, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carajás de Portadores de Deficiência - ACPD. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.866, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária dos Amigos de Anajás - ACAAN. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.865, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento da Ilha Grande do Tatuoca, do Município de Limoeiro do Ajuru. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.864, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Gavião Guerreiros - ADGG. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.