Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.863, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Renascer Vidas. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.862, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais de Campo Verde. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.861, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos Unidos do Município de Bonito. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.860, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Cultural, Profissionalizante e Social Lírio dos Vales. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.859, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.858, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucuruí. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.857, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores da Ilha de Cotijuba e Ilhas Adjacentes - AMICIA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.856, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa e Proteção Animal - ASDEPA. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I Nº 7.855, DE 12 DE MAIO DE 2014. Institui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.

L E I N° 7.854, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental, AMA CURUÇÁ. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.