Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.843, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Nova Aliança Unidos Venceremos-ACNUV. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.842, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Melhor Idade do Bairro do Guamá Santa Rita de Cássia - CCMIBGSRC. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.841, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Irituia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014

L E I N° 7.840, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.839, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola, Comunitária, Beneficente e Desportiva - ACDESP. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.838, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente AMURT/AMURTEL. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

L E I N° 7.837, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro de Cultura Popular do Município de Santa Luzia do Pará. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.836, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense - ARCTIP. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.835, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém - MMIB. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.

LEI N° 7.834, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de São Félix do Xingu-PA - AFCFR-SFX. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.