Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Novo Planalto - AMBANOPLA, localizada no Município de São Domingos do Araguaia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.045, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Núcleo de Educação Popular “Raimundo Reis” - NEP. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.043, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristã Beneficente Bom Samaritano. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.042, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Educacional Pastor Arthur Nunes Piedade - CSEPANP. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres da Comunidade de Centro Grande - AMUCEG, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente da Paz. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Institui no Estado do Pará o Dia do Obreiro Universal. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Guará. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.