Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.803, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D’Arco - ACB-ARPD e dá outras providências. DOE Nº 32.628, de 24/04/2014.

L E I Nº 7.802, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Cria a Comissão Estadual da Verdade e Memória no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e dá outras providências. DOE Nº 32.623, de 15/04/2014.

L E I N° 7.801, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Desenvolvimento Sociocultural - APADESC e dá outras providências. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.800, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a semana estadual de incentivo a educação alimentar nas escolas para melhoria da qualidade de vida. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.799, DE 21 DE MARÇO E DE 2014 Denomina de José Rafael Valente a ponte sobre o Rio Curuá no Município de Alenquer, em construção pelo Governo do Estado do Pará. DOE Nº 32.607, de 24/03/2014.

L E I N° 7.798, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa. DOE Nº 32.563, de 16/01/2014.

L E I Nº 7.797, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. DOE Nº 32.564, de 17/01/2014.

L E I N° 7.796, DE 14 DE JANEIRO E DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, e dá outras providências. DOE Nº 32.562, DE 15/01/2014.

L E I N° 7.795, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a criação do Gabinete Militar no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.

LE I Nº 7.794, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.