Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.026, DE 16 DE JULHO DE 2014. Cria a 2ª Vara da Comarca de Rondon do Pará, a Vara do Juizado Especial de Santa Isabel do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.025, DE 16 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.024, DE 16 DE JULHO DE 2014. Denomina de “Teófilo Olegário Furtado” o Hospital Regional de Itaituba. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.023, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupiranga - APAE. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.022, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Benedito Alves Bandeira, no Município de Acará/ PA. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.021, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores de Bom Jesus do Tocantins. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.020, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Patauateua. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.019, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Evangélica Beneficente da Assembleia de Deus em Anapu - AEBADAN. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.018, DE 8 DE JULHO DE 2014. Altera dispositivos da Lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.017, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música “Maestro Wilson Fonseca” do Município de Santarém. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.