28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 112432025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Associativismo. |
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| Nº 112422025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Ecológico e Ambiental do Pará Cândida Rosa (IDEAP). |
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| Nº 112412025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Milho de Ourilândia do Norte. |
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| Nº 112402025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plenitude (INSPLEN). |
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| Nº 112392025 | Lei Ordinária | 2025 | Dispõe sobre a criação do Prêmio de Valorização e Inovação do Ministério Público do Estado do Pará. |
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| Nº 112382025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida, de Canaã dos Carajás. |
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| Nº 112372025 | Lei Ordinária | 2025 | Denomina Hospital Regional Público do Leste Dr. Hesio Moreira, o hospital público estadual em Paragominas. |
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| Nº 112362025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cidadania para Todos (ACPT). |
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| Nº 112352025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra artística da Banda AR-15. |
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| Nº 112342025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Sabor Marajoara. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro