Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.640, DE 12 DE JULHO DE 2012. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Canoagem Tradicional”. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.639, DE 12 JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça” - APRUVG, no Município de Novo Progresso e dá outras providências. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o tratamento especial de que trata o § 2º do art. 225 da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I Nº 7.637, DE 12 DE JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Comunitária - IAC. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I Nº 7.636, DE 12 DE JULHO DE 2012. Torna obrigatória às construtoras e imobiliárias, a especificação da tensão da rede elétrica, nos respectivos pontos de energia, dos imóveis que serão vendidos e alugados na forma que menciona. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.635, DE 2 DE JULHO DE 2012. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Custódia Franciscana da Divina Misericórdia - CDM. DOE Nº 32.191, de 04/07/2012.

L E I Nº 7.634, DE 2 DE JULHO DE 2012. Institui o Dia Estadual da Conscientização Contra a Violência Perpetrada a Crianças e Adolescentes. DOE Nº 32.191, de 04/07/2012.

LEI N° 7.633, DE 5 DE JUNHO DE 2012. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o “Dia das Assembleias de Deus”. DOE Nº 32.173, de 06/06/2012.

Institui o Programa Nota Fiscal Cidadã e dá outras providências.

L E I N° 7.631, DE 22 DE MAIO DE 2012. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.163, de 23/05/2012.