Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.786, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.308, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.785, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

L E I N° 7.784, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Altera e revoga dispositivos na Lei Estadual nº 5.162-A, de 16 B de outubro de 1984, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE). DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.783, DE 9 E DE JANEIRO E DE 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.782, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária - FDIA e do Grupo Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária - SAA/DA, que integram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências. DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.

LEI N° 7.781, DE 2 DE JANEIRO E DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila Monte Sinai - AMPRUVIMS e dá outras providências. DOE Nº 32.554, de 03/01/2014.

LEI Nº 7.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.779, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a feira de Exposição Agropecuária e Industrial – EXPOAGROINDUSTRIAL, no Município de Itaituba e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.778, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santa Isabel – AMUBASI. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

Altera a Lei n° 6.813, de 25 de janeiro de 2006, que estrutura o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Pará, e dá outras providências.