Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.696, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a alteração na Lei nº 6.783, de 22 de setembro de 2005, que trata do subsídio da magistratura estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

LEI N° 7.695, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Paysandu Sport Club integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.694, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Clube do Remo integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.693, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Castanhal Esporte Clube (japiim), Águia de Marabá Futebol Clube, São Raimundo Esporte Clube, Cametá Sport Club e Tuna Luso Brasileira integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.692, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Altera o art. 2º da Lei nº 6.412, de 9 de novembro de 2001 e o art. 3º da Lei nº 6.426, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.691, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o FOPIESS - Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.690, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Valfira Torres de Medeiros (Associação VT MEDEIROS) e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

LEI N° 7.688, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. DOE Nº 32.308, DE 28/12/2012.

L E I N° 7.687, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, alteração dos Anexos I e II da Lei nº 7.028, de 30 de julho de 2007, e dá outras providências. DOE Nº 32.308, de 28/12/2012.