Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.300, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube dos Treze. DOE Nº 31.494, de 31/08/2009.

LEI Nº 7.299, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera a Lei n° 7.058, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de Prefeituras Municipais com o IGEPREV e IASEP, e dá outras providências. DOE Nº 31.488, de 21/08/2009.

LEI N° 7.298, DE 28 DE JULHO DE 2009. Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI Nº 7.297, DE 28 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares e dá outras providências. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI N° 7.296, DE 28 DE JULHO DE 2009. Denomina de “Escola Estadual Professor Eduardo André Risuenho Lauande” a Escola Estadual localizada no Bairro Che Guevara no Município de Marituba - Pa, Região Metropolitana de Belém. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI N° 7.295, DE 28 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a realização do exame de DNA gratuito na rede hospitalar estadual vinculada ao SUS. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI º 7.294, DE 28 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre matrícula prioritária para pessoas com deficiência locomotora em escolas públicas de ensino médio mais próxima de sua residência. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI N° 7.293, DE 28 DE JULHO DE 2009. Inclui no calendário de Eventos do Estado do Pará, o Festival do Tucunaré da Cidade de Tucuruí, e dá outras providências. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI N° 7.292, DE 27 DE JULHO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Piçarra e dá outras providências. DOE Nº 31.471, de 29/07/2009.

L E I Nº 7.291, DE 27 DE JULHO DE 2009.* Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. DOE Nº 31.554, de 27/11/2009.