Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Escolinha Atletas do Futuro, no Município de Prainha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação Profissional e Ambiental da Amazônia - Sustentar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Marabá (APROM), com sede e foro no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas de Rua Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Acreditar Maria de Lourdes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Santarém Novo (LEMSN), no Município de Santarém Novo.

Institui a Semana das Mulheres Paraenses na Ciência, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Social Neves, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agroindustrial Norte Pará (COOPANP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Profissionais, Aprendizes e Amadores (SINDIPESCA) do Distrito Flexal de Óbidos.