Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.150, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOÃO ALVES DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.149, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a CARLOS ERNESTO DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.148, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a BIBIANO ACÁCIO CARDOSO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.147, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a BENJAMIN PINHEIRO DIAS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.146 , DE 06 DE JUNHO DE 2008. Dispõe dos limites da Colônia Paes de Carvalho no Município de Alenquer e dá outras providências. DOE Nº 31.186, de 10/06/2008.

LEI N° 7.145, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de Itaituba e dá outras providências. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

LEI N° 7.144, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Classifica como estância turística o Município de Monte Alegre e dá outras providências. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

LEI N° 7.143, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Denomina o Hospital Regional do Sudeste do Pará de “Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso”. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

LEI Nº 7.142, DE 2 DE JUNHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Fórum das Associações de Pequenos Produtores da Agropecuária e Aqüicultura de Breu Branco - FAPPAABB, e dá outras providências. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.

LEI Nº 7.141, DE 2 DE JUNHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pró-Redenção “Mãe Maria Mercês Miranda”. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.