Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.140, DE 2 DE JUNHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Companhia de Dança Cheiro Cheiroso e dá outras providências. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.

LEI Nº 7.139, de 2 de junho de 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Casa Espírita Cristã Amor Solidário - CECAS e dá outras providências. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.

LEI Nº 7.138, DE 2 DE JUNHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central Guará de Associações Solidárias de Desenvolvimento. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.

LEI Nº 7.137, DE 2 DE JUNHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lions Clube de Belém e dá outras providências. DOE Nº 31.182, de 04/06/2008.

LEI Nº 7.136, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP e dá outras providências. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.

LEI Nº 7.135, DE 15 DE MAIO DE 2008. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 31.170, de 16/05/2008.

LEI Nº 7.134, DE 9 DE MAIO DE 2008. Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Pará. DOE Nº 31.166, de 12/05/2008.

LEI Nº 7.133, DE 06 DE MAIO DE 2008. Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.746, de 28 de abril de 1993, que assegura aos estudantes do Estado do Pará 50% de abatimento em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficos, teatros, espetáculos musicais, circenses e competições desportivas. DOE Nº 31.165, de 09/05/2008.

LEI N° 7.132, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Denomina “Simão Jacinto dos Reis” a escola de ensino médio localizada na sede do Município de Tucuruí. DOE Nº 31.160, de 02/05/2008.

LEI Nº 7.131, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a remuneração do cargo de Secretário-Adjunto, e dá outras providências. DOE Nº 31.156, de 25/04/2008.