Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.256, DE 7 DE ABRIL 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

LEI Nº 7.255, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos usuários que utilizam os serviços bancários nos municípios do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.398, de 14/04/2009.

LEI N° 7.254, DE 2 DE ABRIL DE 2009. Cria grupos de combate a dengue nas instituições públicas, e dá outras providências. DOE Nº 31.392, de 03/04/2009.

LEI N° 7.253, DE 1º DE ABRIL DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 6.347, de 28 de dezembro de 2000. DOE Nº 31.391, de 02/04/2009.

L E I N° 7.252, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. DOE Nº 31.390, de 01/04/2009.

LEI N° 7.251, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Legião da Boa Vontade - LBV e dá outras providências. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

LEI N° 7.250, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Estrela da Manhã - ABEM e dá outras providências. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

LEI N° 7.249, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Condutores de Carroças de Santarém - ACCASAN. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

LEI N° 7.248, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santarém – UMES e dá outras providências. DOE Nº 31.384, de 24/03/2009.

LEI N° 7.247, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.942, de 16 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre a criação do serviço de moto taxistas feito através de veículos ciclo motores, motonetas e motocicletas para o serviço de transporte individual de passageiros. DOE Nº 31.377, de 13/03/2009.