Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.966, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui Pensão Especial em favor de CECÍLIA PINTO MARQUES GOBERT DAMASCENO e dá outras providências. DOE Nº 30.912, de 25/04/2007.

L E I Nº 6.965, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Assistencial Batista Eurico Nelson - FASBEN. DOE Nº 30.912, de 25/04/2007.

L E I Nº 6.964, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Altera a Lei nº 6.133, de 26 de maio de 1998, que concede Pensão Especial ao Sr. JOÃO BOSCO BASTOS FERNANDES DIAS MAIA. DOE Nº 30.912, de 25/04/2007.

LEI Nº 6.963, DE 16 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR, e dá outras providências. DOE Nº 30.906, de 17/04/2007.

L E I N° 6.962, DE 16 DE ABRIL DE 2007. Define os Municípios de Altamira, Itaituba, São Domingos do Capim e Tracuateua como Estâncias Turísticas, de acordo com artigo 3º, da Lei nº 5.770, de 17 de novembro de 1993. DOE Nº 30.906, de 17/04/2007.

L E I N° 6.961, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nossa Senhora Mãe da Divina Providência. DOE Nº 30.905, de 16/04/2007.

L E I N° 6.960, DE 13 DE ABRIL DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Voluntários do Projeto Social Ação do Município de Porto de Moz (Projeto Ação). DOE Nº 30.905, de 16/04/2007.

LEI Nº 6.959, DE 03 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à Prevenção e ao Tratamento da Infertilidade e dá outras providências. DOE Nº 30.903, de 12/04/2007.

LEI Nº 6.958, DE 03 DE ABRIL DE 2007. Destina as madeiras extraídas de áreas licenciadas à exploração de jazidas, minas ou outros depósitos minerais, as submersas por águas de lagos de contenção às barragens de hidrelétricas, dentro do território paraense, para construção de casas populares, escolas e clínicas para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências. DOE Nº 30.903, de 12/04/2007.

L E I N° 6.957, DE 28 DE MARÇO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a “Associação Ação Labinho de Empreendimento Social - ALES. DOE Nº 30.894, de 29/03/2007.