Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.733, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Institui o dia 18 de fevereiro como o “Dia do Yôga”. DOE Nº 30.408, de 04/04/2005.

LEI Nº 6.732, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Destina no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis residenciais financiados através do Programa Habitacional do Estado, às mulheres, com responsabilidade do sustento da família e dá outras providências. DOE Nº 30.402, de 24/03/2005.

LEI Nº 6.731, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristã Beneficente Bom Samaritano. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.730, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Institui o “Dia do frentista” no Estado do Pará. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.729, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.728, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Determina agosto como o mês da consciência estadual pela cura do câncer de mama. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.727, DE 21 DE MARÇO DE 2005. “Institui o Dia Estadual do Propagandista Farmacêutico.” DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.726, DE 14 DE MARÇO DE 2005. Altera dispositivos da Lei nº 5.746, de 28 de abril de 1993 e dá outras providências. DOE Nº 30.395, de 15/03/2005.

L E I Nº 6.725, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA e dá outras providências. DOE Nº 30.385, de 01/03/2005.

L E I Nº 6.724, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2005. Altera as Tabelas da Lei nºs 6.430, de 27 de dezembro de 2001, e dispositivos da Lei nº 6.013, de 27 de dezembro de 1996, que estabelecem as taxas administrativas e de serviços instituídas pelo Poder Público Estadual. DOE Nº 30.372, de 10/02/2005.