Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto 4mazon (I4), localizado no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente São Camilo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio (CAPEMAR).

Institui o Dia Estadual do Nutricionista.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Prevenção e Assistências aos Adictos e suas Famílias de Itupiranga e Região (APAAFI), Acolhendo e Transformando Vidas (ATVIDAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Cultural, Educacional, Arte e Movimento – Centro Social.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Rede Cidadania.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Associação Paraense de Supermercados (ASPAS).

Reajusta o vencimento-base dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, previstos na Lei Estadual nº 8.037, de 05 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.