29.135 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 52882026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 23.246.134,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52872026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.177.639,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52862026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.229.867,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52852026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 81.827.578,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52842026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 27.404.146,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52832026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 94.997.672,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52822026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 153.194.656,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52812026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 126.196.182,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52802026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.168.788,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 52792026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.709.004,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.135
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro